CRIANÇA E ADOLESCENTE >> ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

• Girasol
• Liberdade
• União e Lazer
• Começar
• Desquebrantos
• PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
• Estratégias de Intervenção

Promoção/atendimento: nossa proposta é promover a interação e a integração entre jovens de 12 a 24 anos e suas organizações. As ações visam promover espaços e momentos de articulação, diálogo e de reconhecimento, respeito e valorização das diferenças entre grupos sócio-culturais. Dentro desta abordagem, as crianças e jovens são nosso público prioritário.

"O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho", diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto Primeiro Emprego e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) são importantes porque permitem a convivência, o diálogo e a realização de iniciativas entre adolescentes e jovens de diferentes comunidades. Nossa proposta é trabalhar não somente com o público dos projetos da Fundação Bento Rubião, mas também com os que estiverem ligados em ações promovidas por outras instituições.

Crianças e adolescentes também devem desfrutar do direito ao lazer e à arte. A Orquestra Mirim Petrobras Armando Prazeres é um exemplo disso. Mais de 50 meninos e meninas da comunidade Tavares Bastos, no Rio de Janeiro, estão tendo a oportunidade de transformar seu futuro através da música.

Um grupo que merece especial atenção da Fundação Bento Rubião é formado por adolescentes violados sexualmente que cumprem medida sócio-educativa privativa de liberdade. O Projeto Liberdade, que conta com recursos do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), é pioneiro. Ele qualifica e mobiliza os agentes que compõem o ambiente escolar sócio-educativo da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro: profissionais de educação, agentes de apoio, alunos, pais e responsáveis.

Conheça os projetos

Projeto Clube União e Lazer
Projeto Orquestra Mirim Armando Prazeres - Petrobras
Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
Projeto Liberdade
Projeto Primeiro Emprego

Controle social: nesta frente, a Fundação Bento Rubião trabalha com:

• sensibilização das organizações da sociedade civil em torno dos direitos da infância e adolescência.
• Sensibilização da opinião pública local
•  capacitação de conselheiros de direitos e tutelares
• fomentação e ampliação do intercâmbio e da articulação permanentes entre os fóruns regionais e temáticos, os conselhos de direitos e tutelares, e movimentos sociais no estado do RJ
• articulação do sistema sócio-educativo e de garantia de direitos a partir dos municípios combinadas com as medidas sócio-educativas em meio aberto.

Esta estratégia foi adotada porque entendemos que o sistema de garantias existente é desarticulado, centralizado e tende ao esvaziamento dos conselhos.

Conheça a atuação política da Fundação Bento Rubião:

• ANCED (Associação Nacional dos Centros de Defesa) - participação na secretaria executiva;
• Fórum de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado do RJ - participação na secretaria executiva;
• Fórum Estadual Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente do RJ (Fórum DCA/RJ) - participação na secretaria executiva;
• Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Rio) - participante ativo.

Além disso, o Bento já participou como conselheiro efetivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ - Comissões FIA, Garantia de Direitos e Políticas Básicas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; foi membro do GT de elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, tendo participado de sua criação e publicação.

Conheça os projetos

Projeto Girassol;
Projeto Começar de Novo II;

Defesa/responsabilização: nossa estratégia é combinar três frentes de atuação: a defesa de direitos difusos e coletivos, a mudança do sistema sócio-educativo e o serviço de atendimento jurídico-psicossocial e defesa de direitos de adolescentes em conflito com a lei.

Fica mais claro assim?

• defesa de direitos difusos e coletivos,
• mudança do sistema sócio-educativo e o serviço de atendimento jurídico-psicossocial
• defesa de direitos de adolescentes em conflito com a lei.

A assistência jurídica e psicossocial junto aos adolescentes em conflito com a lei é fundamental não só para estes jovens. O trabalho também tem a intenção de gerar as condições para a análise, denúncia e construção de estratégias de mudança do sistema sócio-educativo. Isto se dá tanto pela vertente do funcionamento das unidades como pelo papel e funcionamento do Judiciário.

É fundamental apoiar a existência de sujeitos sociais e políticos que possam intervir neste campo. É nesta direção é que se dá apoio ao Movimento Moleque e a articulação de outras organizações na denúncia, na produção de análise e na mobilização para realização/proposição de mudanças no sistema.

A mobilização da opinião pública em torno da defesa de direitos difusos e coletivos é fundamental para promover a efetivação destes direitos. Algumas das ações possíveis são ações jurídicas contra indivíduos e organizações públicas e privadas, campanhas e eventos.

A Fundação Bento Rubião já prestou assistência jurídica a mais de 1.100 adolescentes e suas famílias. Só em 2003, o Projeto Quebrantar, realizado com o apoio do Ministério da Justiça, ofereceu atendimento psicossocial e jurídico a 60 jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade. Esta iniciativa estimulou a organização das mães destes jovens em defesa dos direitos de seus filhos, originando o Movimento Moleque. A experiência mostrou que sem a participação dos familiares, as internações e medidas do sistema sócio-educativo tornam-se inócuas.

Conheça o projeto

Projeto Desquebrantos