Bento Rubião

Programas

Apoio a processos coletivos de Produção Social de Habitação por ajuda mútua e autogestão

Programa Direito à Habitação

Atua junto a comunidades, movimentos sociais e poder público no sentido de fomentar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que permitam o acesso à moradia pelos segmentos mais vulnerabilizados da população.

Exerce influência direta na construção da política habitacional e urbana, contribuindo para a diminuição das desigualdades, a participação ativa e o exercício da cidadania, através de processos coletivos de Produção Social do Habitat, por ajuda mútua e autogestão, e da assessoria direta – e interdisciplinar – na criação de Cooperativas Habitacionais.

O trabalho envolve empoderamento e ação direta: moradia e acesso à terra são meios, também, para outros fins, e as prioridades incluem a organização comunitária, o fortalecimento de redes sociais populares e a conquista de soluções coletivas para problemas comuns.

O programa já assessorou 1.641 famílias na construção de suas moradias em diversas situações de parceria envolvendo poder público, construtoras comunitárias, cooperação internacional e iniciativa privada. As populações beneficiadas abrangem favelas e bairros do Rio de Janeiro – como Nova Holanda, Mangueira e Candelária – e municípios próximos como São Gonçalo e Angra dos Reis.

Por isso, em 2009, esse programa foi desmembrado em dois: o Programa Direito à Terra e o Programa Direito à Habitação.

O programa está em fase de elaboração de projetos, tendo recursos garantidos do Governo Federal para construção de 172 casas, pelo Programa Crédito Solidário (Jacarepaguá/Rio de Janeiro e Nova Iguaçu), e 304 casas, pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Santa Cruz e Gamboa/Rio de Janeiro e São Gonçalo).