Programa Direito à Terra

Este programa divide-se em dois projetos:

Projeto Direito à Terra
Atua no Estado do Rio de Janeiro, sendo quase 80% de seu atendimento na capital.
Presta assessoria jurídica, social e urbanística a grupos sob ameaça de despejo, assegurando sua permanência e regularização fundiária e atuando diretamente na defesa do direito à moradia de grupos em condição de vulnerabilidade social.

Entre as comunidades atendidas, destacam-se Mangueira, Botafogo, Morro dos Cabritos, Tavares Bastos, Margarça, Pavuna, Visconde de Itamarati, Gamboa, Rua do Livramento, Vila Moretti e Vila União da Barra.

Projeto Mais Legal
Executa projetos de regularização fundiária, ambiental e urbanística com o intuito de obter condições dignas de moradia, a partir da urbanização adequada e da titulação que garanta o direito à propriedade pelas famílias beneficiadas.

Além disso, sistematiza a experiência desenvolvida através de publicações e realização de seminários que buscam sensibilizar e influenciar a sociedade em geral, e o poder público em particular, na defesa dos direitos humanos da população que atende. Desse modo, vai na contramão da discriminação de gênero, socioeconômica e étnico-racial a que é cotidianamente submetida.

Atendeu, entre outras, as favelas da Rocinha, Vila Benjamim Constant, Vila São Bento e Vila União da Paz (Cidade do Rio de Janeiro), bem como os Municípios de Nova Iguaçu e Rio das Ostras, com o objetivo de obter condições dignas de moradia a partir da urbanização adequada e da titulação que garanta o direito à propriedade pelas famílias beneficiadas.